Termos e
Condições.
As regras de utilização deste site, incluindo a natureza informativa dos dados sobre imóveis e obras.
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.ciclojob.pt (o "Site"), propriedade da CicloJob, com sede em [PREENCHER: rua e número], [PREENCHER: código postal] Olhão, com o NIF [PREENCHER: NIF]. Ao utilizar o Site, aceita estes termos na íntegra; se não concordar com algum deles, não deve utilizar o Site.
2. Identificação do prestador de serviços
- Firma: CicloJob
- NIF: [PREENCHER: NIF]
- Morada: [PREENCHER: rua e número], [PREENCHER: código postal] Olhão
- Email: [PREENCHER: email]
- Telefone: [PREENCHER: telefone]
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao Site é gratuito e não exige registo. O Site destina-se a divulgar a atividade da CicloJob, as obras realizadas e os imóveis disponíveis para venda, e a permitir o contacto direto com a empresa. Compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem os direitos de terceiros, e a não introduzir conteúdos ofensivos, ilegais ou enganosos nos formulários de contacto.
4. Informação sobre imóveis e obras
As informações, imagens, plantas, áreas, preços e prazos apresentados sobre imóveis e obras têm carácter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio em função da evolução da construção, do mercado ou de decisões da CicloJob. Não constituem, por si só, uma proposta contratual vinculativa — esta só existe através de documentação contratual própria, assinada entre as partes. Recomenda-se a confirmação de todos os dados junto da CicloJob antes de qualquer decisão.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site — textos, fotografias, imagens 3D, plantas, logótipo e design — são propriedade da CicloJob ou usados com a devida autorização, sendo protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da CicloJob.
6. Ligações a sites de terceiros
O Site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais ou o Livro de Reclamações Eletrónico), fornecidas apenas para conveniência. A CicloJob não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
7. Limitação de responsabilidade
A CicloJob envida esforços para manter o Site atualizado e disponível, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades. Na medida permitida por lei, a CicloJob não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.
8. Livro de reclamações
Nos termos da lei portuguesa, dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.
9. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade, e a utilização de cookies pela nossa Política de Cookies.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo do recurso a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
11. Alterações a estes Termos
A CicloJob pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. A utilização continuada do Site após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.
12. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte-nos através de [PREENCHER: email].